Habeas corpus. Processual penal e constitucional. Interrogatório do réu.

Videoconferência. Lei nº 11.819/05 do Estado de São Paulo.

Queda de carroceria de caminhão. Veículo de propriedade do Município do Rio de Janeiro.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Atribuição da prática de crime. Instauração de inquérito policial.

Presentes os elementos da obrigação de indenizar, responde o causador do dano pelo prejuízo moral causado ao apelado.

A polícia da polícia

Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública. E-mail: [email protected].

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Prerrogativas do advogado e a praxe forense

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Perguntas e respostas sobre o caso Eloá

O caso de cárcere privado mais longo de São Paulo e que acabou em tragédia em Santo André, no ABC paulista, ainda tem algumas perguntas para serem respondidas.

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

HC. Roubo majorado (incisos I e II do § 2º do artigo 157 do CP).

Paciente condenado em comarcas diversas.

Resolução nº 23.219, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.

Indenização por danos morais. Agressão física pelo vigilante da empresa. Lesões corporais.

Litigância predatória na Justiça do Trabalho: desafios contemporâneos e respostas institucionais

A litigância predatória no Direito Trabalhista tem crescido, com o uso de petições automatizadas e a exploração do sistema. Medidas judiciais visam combater essa prática

A SELIC como índice único de atualização das condenações judiciais: a solução do legislador

A recente Lei 14.905 estabelece a SELIC como índice único para atualização das condenações judiciais, unificando o entendimento sobre a aplicação de juros no Brasil e gerando impacto significativo nos litígios e relações comerciais

O que é necessário na hora de escolher um advogado para a sua empresa?

Neste artigo, vamos explorar o que é necessário considerar ao escolher um advogado para a sua empresa, para garantir que suas necessidades legais sejam atendidas de forma eficiente

Servidor Público tem direito a afastamento remunerado? Entenda o que diz a legislação

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.